Termos de Uso – TVDE.app

Última atualização: 06 de fevereiro de 2025

Seja bem-vindo ao TVDE.app! Antes de utilizar nossa plataforma, leia atentamente os seguintes Termos de Uso. Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da TVDE.app, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossa plataforma.

1. Definições

1.1. TVDE.app: Refere-se à plataforma online e aos serviços oferecidos por meio do domínio tvde.app, incluindo o acesso a conteúdos, interações entre usuários e outras funcionalidades.

1.2. Usuário: Qualquer pessoa que acesse, se registre e utilize a TVDE.app.

1.3. Serviços: Refere-se a todas as funcionalidades e recursos disponíveis na TVDE.app, incluindo interações sociais, envio de conteúdo, comunicação entre usuários, e outros serviços que possam ser oferecidos.

2. Registro e Conta de Usuário

2.1. Para acessar certos recursos da TVDE.app, o usuário pode ser solicitado a criar uma conta. O processo de registro pode exigir informações pessoais, como nome, e-mail, e dados de perfil.

2.2. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no momento do registro.

2.3. O usuário concorda em manter a confidencialidade de sua senha e de quaisquer outras informações de acesso à sua conta.

2.4. O usuário compromete-se a notificar imediatamente a TVDE.app sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

3. Uso Permitido da Plataforma

3.1. O usuário compromete-se a usar a TVDE.app de forma responsável, respeitando todas as leis e regulamentações aplicáveis.

3.2. Não é permitido ao usuário:

• Publicar ou compartilhar conteúdo ilegal, difamatório, abusivo, ofensivo ou que viole os direitos de terceiros.
• Realizar ações que possam prejudicar a integridade da plataforma ou afetar sua funcionalidade.
• Utilizar a TVDE.app para fins comerciais, sem autorização expressa da administração.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à TVDE.app, incluindo marcas, logotipos, design, e conteúdos disponibilizados, são de propriedade exclusiva da plataforma ou de seus licenciantes.

4.2. O usuário concede à TVDE.app uma licença não exclusiva, transferível e irrevogável para usar qualquer conteúdo enviado à plataforma, de acordo com os termos da política de privacidade.

5. Privacidade e Proteção de Dados

5.1. A coleta e o uso de dados pessoais dos usuários são regidos pela Política de Privacidade da TVDE.app, que pode ser acessada em https://tvde.app/static/privacy .

5.2. Ao utilizar a plataforma, o usuário consente com a coleta e o processamento de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

6. Responsabilidade do Usuário

6.1. O usuário é responsável pelo conteúdo que cria, publica ou compartilha na TVDE.app.

6.2. O usuário concorda em indenizar e isentar a TVDE.app de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso indevido da plataforma, violação dos Termos de Uso, ou qualquer outro ato que infrinja as leis aplicáveis.

7. Modificações dos Termos de Uso

7.1. A TVDE.app reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, estes Termos de Uso. Quaisquer alterações serão publicadas no site da plataforma, com indicação da data da última atualização.

7.2. O uso contínuo da plataforma após as modificações implica na aceitação dos novos Termos de Uso.

8. Suspensão ou Encerramento da Conta

8.1. A TVDE.app pode suspender ou encerrar a conta de um usuário a qualquer momento, sem aviso prévio, caso este viole os Termos de Uso ou atue de forma prejudicial à plataforma ou aos outros usuários.

8.2. Em caso de encerramento da conta, o usuário perderá o acesso a todos os serviços oferecidos pela TVDE.app.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. A TVDE.app não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos causados pelo uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupção do serviço, ou falhas de segurança.

9.2. A plataforma pode estar temporariamente indisponível devido a manutenção ou falhas técnicas, mas a TVDE.app se compromete a restabelecer os serviços o mais rapidamente possível.

10. Legislação Aplicável

10.1. Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de Braga - Portugal.

11. Contato

11.1. Caso tenha dúvidas ou queira mais informações sobre os Termos de Uso da TVDE.app, entre em contato conosco por meio do e-mail: contacto@tvde.app .

Agradecemos por utilizar a TVDE.app!