Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar os nossos serviços, confirma que tem pelo menos [18 anos ou a idade legal na sua jurisdição] e capacidade para celebrar um acordo vinculativo. Se utiliza os serviços em nome de uma organização, declara ter poderes para a vincular a estes termos.

2. Utilização dos serviços

Compromete-se a utilizar os nossos serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. Não deve:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis.
• Utilizar os serviços de uma forma que possa danificá-los, desativá-los, sobrecarregá-los ou prejudicá-los.
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes.
• Transmitir código prejudicial, vírus ou software malicioso.

3. Contas de utilizador

Se criar uma conta, é responsável por manter as suas credenciais confidenciais e por todas as atividades realizadas através da conta. Compromete-se a comunicar-nos imediatamente qualquer utilização não autorizada ou violação de segurança.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logótipos e direitos de propriedade intelectual associados aos nossos serviços pertencem a [Nome da sua empresa] ou aos nossos licenciantes. É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder aos serviços e utilizá-los para fins pessoais ou profissionais autorizados. É proibida qualquer utilização, reprodução ou distribuição não autorizada.

5. Pagamento e faturação (se aplicável)

Se os nossos serviços envolverem pagamentos:

• Todas as taxas são devidas no momento da compra, salvo acordo em contrário.
• Reservamo-nos o direito de alterar preços ou introduzir novas taxas mediante aviso prévio.
• Os reembolsos, se aplicáveis, serão tratados de acordo com a nossa [Política de reembolso].

6. Cessação dos serviços

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso aos serviços, ao nosso critério e sem aviso prévio, se:

• Violar estes termos.
• A lei assim o exigir.
• Os nossos serviços forem descontinuados ou alterados.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei:

• [Nome da sua empresa] e as suas afiliadas não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização dos nossos serviços.
• A nossa responsabilidade está limitada ao montante que pagou, se aplicável, para aceder aos nossos serviços.

8. Indemnização

Compromete-se a indemnizar e isentar de responsabilidade [Nome da sua empresa], as suas afiliadas, trabalhadores e parceiros perante reclamações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas resultantes da utilização dos serviços ou da violação destes termos.

9. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. As alterações produzem efeitos imediatamente após a publicação e a continuação da utilização dos serviços constitui a aceitação dos termos revistos.